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  • Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas online

    A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Em 22/12/2023 às 14:53 | 179 visualizações

    Categoria: Política | Tags: apostas online - bets - Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - projeto de lei

  • Emenda constitucional da reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

    A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

    Em 20/12/2023 às 17:39 | 172 visualizações

    Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - Lula - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Câmara dos Deputados aprova em segundo turno reforma tributária sobre o consumo

    Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

    Em 16/12/2023 às 13:14 | 141 visualizações

    Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF) - votação

  • Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para recriar cota de filmes brasileiros nos cinemas

    A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021.

    Em 04/10/2023 às 14:26 | 208 visualizações

    Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - cinema - filmes brasileiros - projeto de lei - Senado

  • Governo Federal bloqueia temporariamente mais R$ 600 Milhões do Orçamento de 2023

    O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento publicado a cada dois meses.

    Em 22/09/2023 às 16:45 | 114 visualizações

    Categoria: Economia | Tags: Banco Central - Câmara dos Deputados - Governo Federal - Orçamento 2023

  • Comissão da Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de lei que proíbe união homoafetiva

    Comunidade LGBTI+ no Brasil considera a medida inconstitucional e um ataque à cidadania.  

    Em 19/09/2023 às 13:48 | 139 visualizações

    Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - LGBTI+ - projeto de lei - STF

  • Combustíveis, cesta básica, streaming: veja o que muda com reforma tributária

    A primeira fase da reforma simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

    Em 10/07/2023 às 14:38 | 198 visualizações

    Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - Cesta básica - Combustíveis - Reforma Tributária - remédio - streaming

  • Reforma tributária: entenda a proposta já aprovada pela Câmara

    A PEC, caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

    Em 08/07/2023 às 11:05 | 153 visualizações

    Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - cashback - ICMS - IPTU - IPVA - PEC - Reforma Tributária

  • Câmara aprova texto da reforma tributária

    A proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã.

    Em 07/07/2023 às 12:12 | 166 visualizações

    Categoria: Política | Tags: Arthur Lira - Câmara dos Deputados - PEC - Reforma Tributária - votação

  • Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

    O Projeto de Lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.

    Em 19/10/2022 às 17:08 | 130 visualizações

    Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - game - Jogos Eletrônicos - projeto de lei - Senado

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